O governo federal ainda enfrenta dificuldade para estabelecer quando fará o pagamento do auxílio aos taxistas, conforme previsto na PEC que ampliou os benefícios sociais até o fim deste ano. Na última quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho, responsável pelo levantamento dos dados dos...
Leia na integraNos últimos dias, diversos veículos de comunicação (Valor, Poder360 e IG) informaram que o Governo Federal pretende editar um novo decreto reduzindo as alíquotas do IPI para mais de 4.000 itens, deixando de fora os principais produtos fabricados na ZFM. A ideia seria contornar o entendimento firmado pelo STF no...
Leia na integraCom esse mesmo título, abordei o assunto no episódio 78 de meu podcast “Pílulas do Dr. Imposto de Renda”, disponível no Youtube e nos principais agregadores do mercado. Lá, como o tempo médio do episódio é de apenas 10 minutos, há um limitador no aprofundamento do assunto,...
Leia na integraPor Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista As férias são o período, geralmente de 30 dias, em que o empregado adquire o direito de se afastar de suas tarefas no trabalho para descansar, repor sua saúde física e psicológica e se dedicar a outras...
Leia na integraO ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais onerosos e complexos na composição da carga tributária. Surgiu a partir do antigo IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações), inserido na Constituição de 1934 e com alíquotas...
Leia na integraA ascensão de novas tecnologias digitais e o surgimento das redes sociais nos mergulharam em uma era de dados. Neste contexto, parece normal que se consuma o máximo de informação possível. No entanto, segundo Nate Nead, diretor da InvestNet, um portal de investimento norte-americano, empreendedores bem-sucedidos...
Leia na integraO FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço – funciona como uma espécie de poupança obrigatória para todo trabalhador registrado com carteira assinada. Os valores ficam bloqueados em contas vinculadas à Caixa Econômica Federal e só podem ser sacados em situações...
Leia na integraAtente-se! O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) liberou um empréstimo para Micro Empreendedor Individual (MEI) e outros pequenos empreendedores na segunda feira, dia 25. Ademais, esse empréstimo deve estar disponível até dia 31 de dezembro de 2024. o Pronampe tinha...
Leia na integraQuando decidimos abrir um MEI, devemos nos atentar aos requisitos necessários para isso, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, executar uma das atividades permitidas pelo seguimento, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa. Mas antes de tudo é importante se atentar também no que...
Leia na integraNo Brasil, milhares de pessoas se formalizaram como Microempreendedor Individual (MEI). A formalização é feita, sobretudo, para garantir uma série de direitos e benefícios. Porém, existem algumas profissões que não permitem tal iniciativa. Podemos adiantar que, de acordo com as regras do...
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