O atestado médico é utilizado para justificar a falta ao trabalho e evitar que o empregado sofra desconto em seu pagamento. Mas e quando o profissional que assina o atestado é um cirurgião dentista? A empresa deve ou não aceitar? A IOB esclarece que o dentista pode atestar a ausência do trabalhador, mas...
Leia na integraHoje em dia, muitas empresas oferecem vagas para contratação do trabalhador como pessoa jurídica, para redução de custos e para manter mão de obra qualificada. Quem está trabalhando no regime CLT pode receber proposta do empregador para ser demitido e recontratado como prestador de serviços....
Leia na integraA Receita Federal anunciou na sexta-feira (12) a Transação de Créditos Tributários que permite a renegociação de dívidas de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com descontos de até 70%, com possibilidade de pagamento em até 10 anos. As...
Leia na integraEstá em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que vida determinar que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de, no mínimo, 15% nos salários e benefícios pagos aos profissionais, O texto 1770/22 insere dispositivos...
Leia na integraNo próximo dia 30 de agosto, o SESCON-RJ, em parceria com o RCPJ, vai realizar mais uma edição do seu Fórum Jurídico em modelo PRESENCIAL. Nesta edição iremos tratar do tema: AVANÇOS DIGITAIS NOS REGISTROS CIVIS: A nova lei dos cartórios. Você não pode perder este...
Leia na integraO Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como o IPTU, como seu próprio nome indica, se trata de um imposto voltado para as propriedades construídas em meio ao perímetro urbano. O imposto é cobrado no início de cada novo ano pelo município e pode ser pago de forma parcelada ou quitado...
Leia na integraHoje, nosso assunto é “Rescisão por Comum Acordo”. Você sabe o que é? A Rescisão por Comum Acordo, surgiu em 2017 na reforma trabalhista e está prevista no artigo 484-A da CLT. A rescisão por acordo é aquela firmada em comum acordo entre empresa e empregado. Ou seja, onde ambos...
Leia na integraSempre que o ano está acabando, ou simplesmente quando queremos iniciar um novo ciclo, é comum pensarmos no que conquistamos, no que perdemos, no que foi feito, no que não foi… no que poderia ter sido melhor. Uma coisa é certa: alcançar metas, dar passos em direção ao desenvolvimento que se...
Leia na integraTrabalho híbrido ou remoto, pandemia, diversidade, ESG, saúde mental, velocidade das tecnologias, incerteza no cenário econômico, cinco gerações trabalhando juntas, mudanças climáticas, transformação digital. As lideranças de hoje se deparam com todas essas...
Leia na integraO Projeto de Lei nº 1.377/2022, criado pelo deputado Josivaldo JP (PSD-MA) e atualmente em trâmite pela Câmara dos Deputados, quer incluir quem é Microempreendedor Individual (MEI) a lista de pessoas com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um dos programas sociais do governo. Com isso, caso...
Leia na integra